Cristiano Zonta
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Barra Velha anunciou a abertura do Edital nº 001/2026, que trata do processo de escolha de suplentes para o Conselho Tutelar do município. As inscrições já estão abertas e são voltadas a cidadãos interessados em atuar na defesa e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
O processo é coordenado pelo CMDCA e segue as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa busca formar cadastro de suplentes que possam assumir a função quando houver necessidade de substituição dos conselheiros tutelares titulares.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Entre suas atribuições estão o atendimento de casos de violação de direitos, encaminhamentos à rede de proteção e acompanhamento de situações que envolvem vulnerabilidade social.
De acordo com o CMDCA, os interessados devem consultar atentamente o edital, onde estão descritos os requisitos para candidatura, prazos de inscrição, etapas do processo seletivo e demais critérios necessários para participação.
A participação no processo é considerada uma importante forma de colaboração com a política pública de proteção à infância e adolescência no município.
📄 O edital completo pode ser acessado no link:
https://drive.google.com/drive/folders/17Ek2e-RqDHbcXq_zyDPb4jDsxsxmRBni
A recomendação é que os candidatos analisem todas as orientações antes de efetuar a inscrição.
