Cristiano Zonta
Informações apontam que Santa Catarina tem 13 cidades que irão perder recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023.
De acordo com uma estimativa realizada pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam), cada uma destas prefeituras irá receber em torno de R$ 3,5 milhões a menos, ou seja, no total são R$ 45,5 milhões que as cidades não terão para investir em políticas públicas.
A situação é decorrente do resultado de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou, para o ano de 2023, a prévia do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na manhã desta quinta-feira (5), a Fecam irá fazer uma reunião de emergência para orientar as cidades afetadas a entrarem com ações individualizadas na justiça contra o TCU e a entidade municipalista entraria como parte interessada (Amicus curiae).
As cidades que irão receber menos recursos, segundo a Fecam, são: Balneário Camboriú, Capivari de Baixo, Irani, Itapiranga, Joaçaba, Laguna, Mondaí, Nova Veneza, Rio do Sul, Santa Cecília, São João Batista, São Ludgero e Sombrio.
O cálculo do FPM é feito de acordo com o tamanho da população.
