Cristiano Zonta
Depois de meses de críticas nas redes sociais e reclamações de consumidores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (12) uma Medida Provisória que acaba com a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”.
A medida deve ser publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União e representa uma mudança importante nas regras do comércio eletrônico internacional no país.
O imposto havia começado a valer em agosto de 2024 dentro do programa “Remessa Conforme”, criado pelo governo federal para aumentar a fiscalização de encomendas internacionais e combater fraudes e contrabando nas plataformas de compras online.
Durante o anúncio oficial, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que a decisão de zerar a alíquota só foi possível após avanços no controle do setor.
Segundo ele, o combate ao contrabando e a regularização das empresas permitiram ao governo rever a cobrança.
“O contrabando, que era uma marca presente nesse setor, foi eliminado. Agora o setor regularizado vai poder usufruir dessa isenção”, declarou.
A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, também destacou que o apelido “taxa das blusinhas” acabou popularizando o tema, mas lembrou que as compras de até US$ 50 envolvem uma variedade muito maior de produtos.
“Não é só roupa. Existe um conjunto grande de itens de baixo valor comprados pela população”, afirmou.
Já o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, defendeu que a retirada da cobrança beneficia principalmente consumidores de baixa renda que utilizam plataformas internacionais para adquirir produtos mais baratos.
A decisão já movimenta o setor de comércio eletrônico e deve impactar diretamente consumidores que utilizam sites estrangeiros para compras de pequeno valor.
