Cristiano Zonta
Decisão foi assinada pelo juiz Paulo Eduardo Huergo Farah na noite de sexta-feira (21) e acatou parcialmente a denúncia feita pelo Ministério Público
Mais um capítulo na longa novela envolvendo o caso Ame Jonatas, Renato Henrique Openkoski e Aline da Cunha Souza Openkoski, pais de Jonatas Henrique Openkoski, que morreu em janeiro de 2022. Portador de AME (Atrofia Muscular Espinhal) do tipo 1, Jonatas morreu aos 5 anos após uma parada cardíaca. Agora, os pais do garoto foram condenados e as penas, somadas, chegam a 70 anos de prisão em regime fechado.
Em junho, o Ministério Público apresentou as alegações finais pedindo a condenação do casal por estelionato e apropriação indébita. Ao longo de todos os anos, o caso Ame Jonatas ganhou repercussão em todo o país com denúncias de que os recursos arrecadados na campanha estavam sendo desviados em benefício do casal, em detrimento ao tratamento do menino.
A Justiça acatou parcialmente o pedido do Ministério Público e condenou Renato e Aline por estelionato e apropriação indébita de pessoa com deficiência.
Na decisão, publicada na noite de sexta-feira (21), o juiz Paulo Eduardo Huergo Farah condena Renato a 44 anos e 29 dias de reclusão em regime fechado, além do pagamento de 221 dias-multa por estelionato e apropriação. No caso da apropriação indébita, a decisão aponta infração por 18 vezes.
A mãe de Jonatas, Aline, foi condenada pelos mesmos crimes a 26 anos, 11 meses e 13 dias de prisão em regime fechado, além do pagamento de 363 dias-multa. Na ação penal dela, a infração de apropriação indébita foi realizada nove vezes, aponta a decisão. Os dois foram condenados, ainda, ao pagamento das despesas processuais. O juiz fixou uma indenização mínima de pouco mais de R$ 178 mil.
O juiz concedeu ao casal o direito de recorrer em liberdade “pelo fato de não haver motivos para a decretação da prisão preventiva”.
Na campanha realizada pelos pais, cerca de R$ 4 milhões foram arrecadados e, de acordo com a denúncia do Ministério Público, os recursos foram utilizados para a compra de bens e serviços que se destinavam ao bem-estar do casal e de familiares e não ao tratamento de saúde de Jonatas, como era o objetivo principal da campanha. Entre os bens adquiridos, aponta o MP, estão celulares, peças automotivas, joias, armas de pressão, roupas, móveis, mensalidade da academia, viagem para Fernando de Noronha e um carro de luxo.
O carro, inclusive, também foi alvo da decisão judicial. O juiz determinou a expedição de “mandado de busca e apreensão para o resgate do veículo que se encontra na posse do réu”.
Após a sentença que condenou Renato Henrique Openkoski a 44 anos e 29 dias de reclusão, em regime fechado, e Aline da Cunha Souza Openkoski a 26 anos, 11 meses e 13 dias de reclusão, o casal se manifestou por meio de nota nas redes sociais”.
“Sabemos que não cometemos nenhum crime ou agimos de má fé na campanha do nosso filho Jonatas”, destaca o casal, deixando claro que vai recorrer da decisão do juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville.
Foi uma sentença justa, diz promotor
O promotor Glauco José Riffel, da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, que havia pediu à Justiça a condenação do casal, comentou sobre a sentença.
“Todas as provas constantes do processo foram analisadas pelo Juízo da Comarca de Joinville com excelência. E diante da complexidade e peso deste processo a sentença não poderia ser diferente”, destacou.
O advogado do casal, Luiz Felipe Winter confirmou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Questionado sobre o que vai alegar no recurso, Winter não respondeu.
Via Ndmais
