Cristiano Zonta
O número de vítimas de feminicídio em Santa Catarina dobrou neste ano. De janeiro até maio, 26 mulheres perderam a vida por conta da condição de gênero. No mesmo período do ano passado foram 13 casos. Com a escalada das mortes, a média de idade das vítimas foi de 44 para 36 anos em 2022.
Nos primeiros cinco meses de 2021, a vítima mais nova a perder a vida por conta do ódio provocado pelo gênero tinha 20 anos. Neste ano, o feminicídio matou uma criança de 2 anos. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) contabiliza, ainda, a morte de uma menina de 7 anos, outra de 11 e uma adolescente de 15. Para a Coordenadora das delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami) em Santa Catarina, Patrícia Zimmermann, os autores dos assassinatos querem atingir os familiares dessas vítimas, na maioria dos casos as mães.
Inconformados com o fim das relações na maioria das vezes, eles “agridem quem elas têm de mais sagrado”, afirma Patrícia. No primeiro semestre de 2021, por exemplo, as investigações da Polícia Civil mostraram que 15% das vítimas de feminicídio foram mortas pelos pais.
Perfil das vítimas mortas em 2022
Em 2022, dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), mostram que 10 mulheres vítimas de feminicídio em Santa Catarina morreram entre às 6h até 19h. Os crimes contra as outras 16 foram registrados entre a noite e a madrugada.
Em relação à faixa-etária, quatro eram menores de idade e 11 tinham entre 18 a 40 anos. Outras 11 mulheres que morreram vítimas de feminicídio entre janeiro a maio deste ano tinham entre 41 a 86 anos (veja a tabela abaixo). Feminicídios em 2022
Para Patrícia, o perfil das mulheres exemplifica uma realidade dura. Segundo ela, mulheres mais jovens têm maior facilidade de romper relacionamentos violentos, mas não procuram as autoridades para buscar medidas protetivas.
Já as mais idosas se submetem aos abusos por mais tempo e quando rompem o ciclo da violência, recorrem às autoridades. Segundo a delegada, a morte delas é mais praticada por filhos ou netos.
“A grande maioria [das vítimas jovens] não têm medida protetiva. A gente vê situações em que a mulher aceita o convite do autor para resolver algo específico e acontece a morte. Abaixo dos 30 anos [há aquelas] que não aceitam os atos de violência e procuram o término, mas não notificam os fatos e acham que vão resolver”, afirma.
Para frear os crimes, além de campanhas sobre os crimes, a Polícia Civil facilitou o acesso às solicitações de medidas protetivas de urgência. Desde abril, elas podem ser feitas por meio da internet, na delegacia virtual.
Com a iniciativa da Polícia Civil, o pedido será concedido imediatamente. Além disso, as vítimas não precisam mais se deslocar até uma delegacia.
O que são medidas protetivas?
As medidas protetivas são mecanismos previstos na Lei Maria da Penha para proteger mulheres que sofrem ameaça ou violência física na relação familiar. Entre as providências, a vítima pode solicitar que o agressor não se aproxime dela, filhos ou de outros familiares.
Violência doméstica
Segundo a Lei Maria da Penha, a violência doméstica contra a mulher envolve qualquer ação baseada no gênero – ou seja, a mulher sofre algum tipo de violência apenas pelo fato de ser mulher.
Segundo o Instituto Maria da Penha, essa violência pode ser dos seguintes tipos:
Violência física: qualquer ação que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher. Exemplos: espancamentos, estrangulamento, cortes, sacudidas, entre outros.
Violência psicológica: qualquer ação que cause dano emocional e diminuição de autoestima; prejudique e perturbe o desenvolvimento da mulher ou tente degradar e controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões. Exemplos: ameaça, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição, entre outros.
Violência sexual: qualquer ação que obrigue a vítima a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada. Exemplos: estupro, impedir uso de contraceptivos, forçar prostituição, entre outros.
Violência patrimonial: qualquer ação que configure retenção ou destruição de objetos, instrumentos de trabalho, documentos, bens e valores da vítima. Exemplos: controle do dinheiro, destruição de documentos, estelionato, deixar de pagar pensão alimentícia, entre outros.
Violência moral: qualquer ação que configure calúnia, difamação e injúria. Exemplos: acusar a mulher de traição, expor a vida íntima, desvalorizar a vítima pelo seu modo de se vestir, entre outros.
Como pedir ajuda
Em uma situação emergencial: disque 190. É o número de telefone da Polícia Militar que deve ser acionado em casos de necessidade imediata ou socorro rápido.
Delegação virtual: https://delegaciavirtual.sc.gov.br/
Central de Atendimento à Mulher: 180. O Ligue 180 presta uma escuta e acolhida às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. São atendidas todas as pessoas que ligam relatando eventos de violência contra a mulher. O Ligue 180 atende todo o território nacional e também pode ser acessado em outros países.
Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos: Dá para denunciar pelo site da Ouvidora Nacional dos Direitos Humanos, do Governo Federal através do link: https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh.
Fonte G1
